Abertas as inscrições para selecionar artistas, obras e projetos através da Lei de Emergência Cultural

Estão abertas as inscrições para o Chamamento Público que visa selecionar artistas, obras e projetos, em atenção aos recursos enviados via Fundo Nacional de Cultura, através da Lei nº. 14.017/2020 Aldir Blanc – Lei de Emergência Cultural. Os cadastros devem ser feitos exclusivamente no site do Município de Palmeira (www.palmeira.pr.gov.br), em formulário disponibilizado digitalmente, das 15 horas do dia 16 de outubro até às 17 horas do dia 4 de novembro.
Podem participar deste edital pessoas físicas, conjunto de pessoas físicas e instituições ligadas a cultura através do seu presidente ou signatário, residentes no Município de Palmeira, desde que apresentados os documentos exigidos para inscrição e atendidas as demais normas legais e preconizadas pelo Edital.
Os interessados em participar do Chamamento Público que visa selecionar artistas, obras e projetos, podem se inscrever em três categorias: patrimônio cultural; música e artes visuais; e literatura.
Após o encerramento do período de inscrições, os projetos apresentados serão analisados e julgados pela Comissão de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 13.876/2020, designada especialmente para este fim. Os critérios para a avaliação dos projetos levarão em consideração, objetivamente, a inscrição feita como devido e a apresentação das informações e documentos solicitados.
Todas as informações referentes ao Chamamento Público em questão serão divulgadas no Diário Oficial do Município.
O Edital de Chamamento Público pode ser acessado na íntegra através do link: https://bit.ly/35bKf0K.