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SIC – FÍSICO

Em caso de dúvidas dirija-se ao Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA: 

Endereço: Rua Luiza Trombini Malucelli, n º 134 – Centro Cívico | Palmeira – PR

Telefones: (42) 3909-5062 (WhatsApp) | (42) 3909-5000
E-mail: protocolopalmeira5062@gmail.com

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h.

CNPJ: 76.179.829/0001-65

O Portal da Transparência da Prefeitura de Palmeira tem o seguinte conteúdo: Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, Dados sobre programas, ações, projetos e atividades do Município de Palmeira. Detalhes sobre repasses e transferências de recursos efetuados pelo Município de Palmeira. Informações sobre a execução orçamentária e financeira do Município de Palmeira. Informações sobre licitações, contratos, contratações, e atas de registro de preços firmadas pelo Município de Palmeira. Informações sobre provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no Município de Palmeira. Para solicitar informações adicionais do Portal da Transparência, assim como outras informações públicas, clique no botão acima +SOLICITAR INFORMAÇÕES.

 

A forma de recebimento do pedido de acesso à informação poderá ser via e-mail, ou na forma presencial, na própria Secretaria detentora da informação. Assim, deverá ser selecionado, no pedido de acesso à informação, o meio de recebimento.

 

O e-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão é um canal que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação (solicite informações públicas ou cópias de documentos) e acompanhe o prazo da resposta, para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Clique no botão “SOLICITAR INFORMAÇÕES” e faça seu pedido de acesso à informação. O prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, conforme Lei nº 4076/2016 – Lei de Acesso à informação. O e-SIC tem como objetivo disponibilizar informações sobre assuntos que não foram localizados nas abas do Portal da Transparência. Portanto, dúvidas, pedidos de esclarecimentos, sugestões e reclamações devem ser feitas pelo canal da Ouvidoria – aba OUVIDORIA.

Relatórios - Protocolo (E-SIC)

Relatórios do Protocolo (E-SIC)

Prazos de resposta ao cidadão: Se a informação requerida estiver disponível, a Prefeitura deverá conceder o acesso imediato a ela. Não sendo possível o acesso imediato, as Secretarias da Prefeitura terão o prazo de 20 (vinte) dias para disponibilizá-la, podendo solicitar ao cidadão mais 10 (dez) dias para entregar a resposta.
Autoridades competentes: A autoridade hierarquicamente superior ao SIC no âmbito municipal será representada pela Secretária Municipal de Gestão Pública e Finanças, Patricia Philippsen. A autoridade máxima do município será representada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, Sérgio Luis Belich.
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Atenção

Se você deseja solicitar um serviço ou informação utilize o serviço do Protocolo (e-sic)

Se você deseja fazer uma denúncia, reclamação, elogio ou sugestão, utilize o serviço da Ouvidoria.

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