Palmeira publicou nesta quinta-feira (18) um novo decreto com medidas de enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19. O documento nº 14.307 entra em vigor a partir das 5 horas de sexta-feira (19), horário em que se encerra o atual decreto vigente, e será válido até às 5 horas do dia 1º de abril.
O novo decreto segue como base o texto do decreto municipal nº 14.268, de 5 de março de 2021, e suas posteriores alterações publicadas em outros decretos, porém modifica dois artigos. No primeiro deles estabelece a data de vigência e que, durante os finais de semana, nos dias 20 e 21 e 27 e 28, fica suspenso o funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em todo o território municipal, conforme o artigo 5º do Decreto Estadual nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021.
O segundo artigo alterado no novo decreto estabelece que os templos religiosos de qualquer natureza poderão manter suas atividades em todos os dias da semana, desde que no espaço destinado ao público seja observada a ocupação máxima de 15%, garantido o afastamento mínimo de dois metros entre as pessoas, respeitadas as regras de contingenciamento.
Confira o decreto municipal nº 14.307 na íntegra, em: https://bit.ly/3lBY1S4.
Confira o decreto municipal nº 14.268 na íntegra, em: https://bit.ly/3tFJOq5.
Medidas mantidas
O prefeito Sérgio Belich esclareceu que o Município optou por manter as medidas do decreto nº 14.268 devido ao atual quadro epidemiológico de Palmeira. “Infelizmente o número de casos de Covid-19 não está baixando em nosso município e temos um número significativo de óbitos decorrentes do vírus nos últimos dias. Queríamos liberar o comércio para abrir todos os dias, mas diante do atual cenário não temos como flexibilizar o decreto neste momento”, disse o chefe do Executivo.
Também é necessário ressaltar que o Município foi orientado pelo Ministério Público a seguir as medidas restritivas do Decreto Estadual nº 7.122, de 16 de março de 2021, que prorrogou a vigência do Decreto Estadual nº 7.020, de 5 de março de 2021, até às 5 horas do dia 1º de abril de 2021.
Denúncias
Para frear o número de casos, o Município conta com a colaboração de todos os moradores locais. Além de seguir todas as medidas sanitárias de combate ao coronavírus, como utilizar máscara corretamente, higienizar as mãos frequentemente com álcool em gel 70% e respeitar o distanciamento social, os munícipes também podem realizar denúncias de casos que desrespeitem os decretos vigentes.
As denúncias podem ser feitas à Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde, através do telefone 3909-5096. A Polícia Militar também recebe informações via 190 e repassa ao órgão de saúde do Município.
