Devido ao feriado de Carnaval, as repartições públicas municipais não terão atendimento na próxima segunda-feira (20) e terça-feira (21). Já na quarta-feira (22) o atendimento será realizado somente após às 13 horas.
Ficam excluídos do decreto os serviços essenciais, cujas respectivas Secretarias deverão, na forma da lei, escalar os servidores de acordo com a exigência, a fim de evitar a interrupção e o comprometimento da qualidade dos serviços públicos prestados.