A Prefeitura de Palmeira, através do Departamento de Habitação e Território Urbano, convida a população para participar da Audiência Pública da Regularização Fundiária Urbana (REURB) da Vila Rural. 🏡
📢 O evento será realizado no dia 1º de junho, às 19h, no Auditório da Central de Atendimento ao Cidadão.
Sua participação é fundamental!
A Regularização Fundiária engloba um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com o objetivo de regularizar assentamentos irregulares e conceder a titularidade de propriedade aos ocupantes, garantindo assim o direito social à moradia e promovendo o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
