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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025
Manual de Uso de Marca
Anexo I – Categorias
Anexo II – Formulário de Inscrição A
Anexo II – Formulário de Inscrição B
Anexo III – Critérios de Avaliação
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo V – Relatório de Execução do Objeto
Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo VII – Declaração Étnico-Racial
Anexo VIII – Declaração de Identidade de Gênero
Anexo IX – Declaração de Pessoa com Deficiência (PCD)
Anexo X – Carta de Co-residência
Anexo XI – Termo de Ciência sobre o Uso de Espaço Público ou Privado
Anexo XII – Termo de Autorização de Imagem
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