O Município de Palmeira realizou na tarde de terça-feira (23) a Audiência Pública referente às metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023, junto à Câmara de Vereadores.
Durante a audiência, foram apresentadas as avaliações do cumprimento das metas fiscais, que incluíram os seguintes pontos:
– Receitas arrecadadas no exercício até o 1º quadrimestre de 2023;
– Comparativo da receita arrecadada no exercício até o 1º quadrimestre de 2023 com o valor previsto para o exercício de 2023;
– Comparativo da receita arrecadada no 1º quadrimestre de 2022/2023;
– Comparativo entre as principais receitas arrecadadas no 1º quadrimestre de 2022/2023;
– Receitas de operação de crédito arrecadadas até o 1º quadrimestre de 2023;
– Despesas segundo as categorias econômicas até o 1º quadrimestre de 2023;
– Despesas segundo as categorias econômicas (despesa liquidada no exercício até o 1º quadrimestre de 2023 em relação ao valor orçado para o exercício de 2023);
– Comparativo da despesa liquidada até o 1º quadrimestre de 2022/2023;
– Despesas por secretaria até o 1º quadrimestre de 2023;
– Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida de 2023;
– Despesas com pessoal no período móvel do 1º quadrimestre de 2023;
– Despesas com saúde até o 1º quadrimestre de 2023;
– Despesas com a remuneração do magistério até o 1º quadrimestre de 2023;
– Despesas mínimas com educação até o 1º quadrimestre de 2023;
– Não aplicação máxima de 10% no desenvolvimento do ensino até o 1º quadrimestre de 2023;
– Valores repassados ao Poder Legislativo até o 1º quadrimestre de 2023;
– Pagamento de aporte ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Os números analisados indicam o cumprimento das metas estabelecidas. Além disso, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira (IMASP) também apresentaram seus dados durante a audiência pública.
A próxima Audiência Pública está programada para o mês de setembro, quando serão apresentadas as Metas Fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2023.
O documento de apresentação da Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2023 pode ser acessado através do link: https://acesse.one/5SXoo.
