As repartições públicas municipais estarão fechadas nos dias 12 e 13 durante todo o dia, e no dia 14 no período da manhã, devido ao ponto facultativo de Carnaval. O atendimento será retomado na quarta-feira (14) às 13h.
Ficam excluídos do decreto os serviços essenciais, cujas respectivas Secretarias deverão, na forma da lei, escalar os servidores de acordo com a exigência, a fim de evitar a interrupção e o comprometimento da qualidade dos serviços públicos prestados.