Instruções Normativas Municipais – Prefeitura de Palmeira

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Instruções Normativas Municipais

Instrução Normativa 1/2013 – Controle Patrimonial dos Bens do Poder Executivo
Instrução Normativa 2/2014 – Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Palmeira (REVOGADA E SUBSTITUÍDA PELA IN 33/2023)
Instrução Normativa 3/2015 – Normatiza os procedimentos relacionados à despesa com pessoal de acordo com o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Instrução Normativa 4/2015 – Normatiza os procedimentos relacionados à política de utilização de computadores e rede
Instrução Normativa 5/2016 – Regulamenta os procedimentos para a fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmeira (REVOGADA E SUBSTITUÍDA PELA IN 38/2024)
Instrução Normativa 6/2016 – Dispõe sobre orientações às Secretarias do Poder Executivo Municipal quanto à instrução processual referente às rotinas e padronização dos pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro, de acordo com os ditames da Lei Nacional nº 8.666/93 (REVOGADA E SUBSTITUÍDA PELA IN 34/2024)
Instrução Normativa 7/2016 – Dispõe sobre normas e procedimentos para o acompanhamento da vigência dos contratos e a celebração de aditivos contratuais no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmeira (Suprimida pela IN nº 35/2024)
Instrução Normativa 8/2016 – Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 02 de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências
Instrução Normativa 9/2017 – Dispõe sobre os prazos e metodologia para pedidos de créditos adicionais especiais e suplementares à Lei Orçamentária Anual pela Administração Direta e Indireta para o Município de Palmeira
Instrução normativa 10/2018 – Dispõe sobre a utilização do manual de redação oficial e manual de uso da marca para a administração direta do município de Palmeira
Instrução Normativa 11/2018 – Regulamenta a abertura, tramitação e arquivamento de processos administrativos para o poder executivo (REVOGADA E SUBSTITUÍDA PELA IN 24/2024)
Instrução Normativa 12/2018 – Regulamenta o artigo nº 16 da Lei Municipal nº 4.272/2016, para efeito de operacionalização do envio mensal ou extraordinário de informações e documentos relativos à gestão administrativa, financeira e orçamentária dos órgãos e unidades que compõem a Administração Direta e Indireta do Município de Palmeira
Instrução Normativa 13/2018 – Dispõe sobre a aplicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o Poder Executivo – Administração Direta.
Instrução Normativa 14/2019 – Constitui critério de admissibilidade de aquisição de medicamentos
Instrução Normativa 15/2020 – Normatiza os requerimentos de procedimentos administrativos
Instrução Normativa 16/2020 – Dispõe sobre os procedimentos para liberação de cotas orçamentárias
Instrução Normativa 17/2020 – Dispõe sobre a implantação de sistemas de informações geográficas
Instrução Normativa nº 18/2020 – Regulamentação do procedimento de cancelamento de créditos tributários (REVOGADA E SUBSTITUÍDA PELA IN 39/2024) 12/02/2020.
Instrução Normativa 19/2020 – Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de cobranças
Instrução Normativa 20/2021 – Normas e procedimentos para acompanhamento de contratos adm. (REVOGADA E SUBSTITUÍDA PELA IN 36/2024)
Instrução Normativa 21/2021 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Almoxarifado Central
Instrução Normativa 22/2021 -Dispõe sobre procedimentos de controle orçamentário de notas de empenho
Instrução Normativa 23/2021 – Dispõe sobre os procedimentos de comunicação externa

Instrução Normativa 23/2021 – Alteração