Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura é responsável por construir, conservar e manter instalações e obras públicas municipais; executar a construção, pavimentação, manutenção e conservação de estradas rurais municipais e vias urbanas; construir galerias de águas pluviais, sistemas de drenagem e canalização de córregos; organizar, manter e supervisionar os serviços de iluminação pública; administrar e controlar a utilização de máquinas, equipamentos e veículos pesados do Município de Palmeira, bem como os respectivos serviços de manutenção; implantar e manter a sinalização viária nas vias sob sua jurisdição; coordenar, executar, regular e fiscalizar convênios com órgãos federais e estaduais relacionados à regulamentação do trânsito; fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro; coordenar o funcionamento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARIs); desenvolver programas locais e participar de programas estaduais e nacionais voltados à educação e segurança no trânsito; regulamentar, controlar e fiscalizar a implantação e a operação do estacionamento rotativo nas vias públicas municipais; coordenar os serviços de emplacamento, licenciamento e transferência de veículos no Município; e gerenciar e controlar a frota de veículos de todas as unidades da Administração Municipal. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura atua de maneira integrada na execução, manutenção e fiscalização de obras e serviços públicos essenciais, promovendo a melhoria da mobilidade urbana e rural, da segurança viária e da infraestrutura do município de Palmeira, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento ordenado da cidade.