Seis secretarias municipais realizaram audiências públicas na última semana, para a elaboração a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023. As ações foram abertas à participação popular, com a finalidade de que os munícipes ajudassem as secretarias a elaborar o orçamento, indicando as prioridades e apontando a melhor aplicação e destinação dos recursos.
As duas primeiras audiências aconteceram na quarta-feira (9). No período da manhã a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer apresentou seus programas e ações planejados para o próximo ano, que irão acontecer em um orçamento estimado de R$ 33 milhões. Durante a tarde foi a vez da Secretaria de Saúde expor seu planejamento para 2023 e como serão os gastos e investimentos do orçamento estimado de R$ 31,2 milhões.
Na manhã de quinta-feira (10) a Secretaria de Assistência Social demonstrou as despesas que compõe seu orçamento, assim como investimentos e planejamento de ações para o próximo ano, no qual a Secretaria terá receita estimada de R$ 5,6 milhões. Posteriormente foi a vez da Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizar sua audiência, com apresentação individual de cada departamento. A pasta tem orçamento previsto de R$ 22,2 milhões para 2023.
Na sexta-feira (11), no período da manhã, a apresentação da Secretaria de Desenvolvimento Rural expôs com será utilizado o orçamento estimado de R$ 4,6 milhões, através de obras, aquisição de materiais e maquinário, além de atividades voltadas à área. A última secretaria a realizar audiência foi a de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, com apresentação das despesas para o exercício de 2023, além de programas e demais projetos que serão executados através do orçamento previsto de R$ 8,3 milhões.
Com todas as apresentações de audiências públicas já executadas e as participações online recebidas, a Secretaria de Gestão Pública e Finanças irá consolidar todas as informações e posteriormente elaborar o projeto de lei da LDO 2023, o qual será encaminhado ao Poder Legislativo até o dia 15 de abril.
Participação popular
O vice-prefeito Major Schulli lamentou a baixa participação dos munícipes nas audiências públicas da LDO 2023. “Infelizmente poucas pessoas participaram das audiências, um instrumento tão importante para que o Município saiba de forma mais específica as prioridades dos palmeirenses e possa realizar, de forma certeira, a aplicação e destinação dos recursos. Participar das audiências públicas é colaborar com o futuro de nossa cidade”, destacou.
