O site institucional e o Portal da Transparência do Município de Palmeira passaram a contar com uma nova aba para exibir aos cidadãos a Carta de Serviços ao Usuário. A iniciativa da Secretaria Municipal de Finanças, através do Departamento de Prestação de Contas Municipais e Transparência Fiscal, tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade, buscando manter os padrões de qualidade que devem nortear o atendimento ao público.
Ao acessar a página institucional do Município, no canto superior direito da tela há a aba “Carta de Serviços ao Usuário” disponível para consulta. Também, ao acessar o Portal da Transparência do Município, basta entrar na aba “Acesso à Informação” e clicar no ícone “Carta de Serviços ao Usuário”. Para localizar o setor que presta o serviço desejado, basta verificar o sumário da Carta e clicar no item procurado.
Link para acesso à página institucional: http://www.palmeira.pr.gov.br/
Link para acesso ao Portal da Transparência: https://palmeira.eloweb.net/portaltransparencia/
Para Júlia Moura, Diretora de Prestação de Contas e Transparência Fiscal, “o principal objetivo da criação da Carta de Serviços ao Usuário é disponibilizar de forma clara e precisa à população os principais serviços realizados pela Prefeitura, visando nortear a condução dos trabalhos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal, sendo mais uma ferramenta de disponibilizada que busca atender as exigências da Lei nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.”
De acordo com Vitor Henrique Rocha, Chefe de Prestação de Contas Municipais, “a Carta de Serviços ao Usuário busca deixar os munícipes informados sobre as ações executadas pela Prefeitura de Palmeira, tais como: prioridades de atendimento; mecanismos de consulta às informações; missão, visão e valores; atribuições dos Órgãos Municipais; principais documentos necessários para processamento dos serviços; telefones, endereços e horários de funcionamento. Objetiva-se, também, que o Portal seja cada vez mais útil para o cidadão e, consequentemente, mais acessado.”
A carta de Serviços ao Usuário será objeto de atualização periódica e de permanente divulgação, conforme o Decreto nº 14.238 de 29/03/2021 o qual constitui o Comitê de Trabalho, responsável pelos estudos técnicos e elaboração da mesma.
