O Município de Palmeira, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, esclarece, através desta nota, sobre a situação da obra da marginal da PR 151, a qual encontra-se embargada pelo Departamento de Estrada de Rodagem (DER).
Apesar do avanço da obra até a atual situação, a mesma foi paralisada pelo DER por falta de aprovação do projeto, o qual deveria ter sido apresentado e aprovado antes mesmo do início da obra, por estar localizado em faixa de domínio da rodovia. Para reiniciar as atividades, a atual gestão do Município se propôs a apresentar novo projeto, este readequado à nova realidade do local.
Este novo projeto realizado por engenheiro do Município será encaminhado ao DER para aprovação. Assim que o órgão estadual sinalizar positivamente, a obra poderá ser retomada e finalizada. De acordo com a empresa responsável por executar a obra, a mesma poderá ser concluída em dois meses, contando a partir da liberação do projeto.
Para contornar a situação e poder retomar a obra, o Município propôs ao DER a apresentação de um Termo de Ajuste de Conduta, no qual o Município continuaria a obra imediatamente e apresentaria o projeto durante o período de execução, porém o órgão estadual não aceitou o acordo.
Por não saber qual será o prazo para a liberação do projeto e demais modificações, caso necessárias, o Município não consegue estimar a data para conclusão da obra e início de uso por parte dos usuários.
