Município, professores, Sindicato dos Servidor Públicos de Palmeira e vereadores estiveram reunidos na tarde de quarta-feira (23), no auditório da Central de Atendimento ao Cidadão, para discutir sobre o reajuste do piso do magistério.
Na oportunidade, o Município apresentou dados relativos à receita corrente líquida, a qual atualmente é de aproximadamente R$ 129 milhões. Discutiram-se assuntos relacionados às finanças do Município e sobre o limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Município apresentou proposta segundo a qual, professores que recebem salário abaixo do piso nacional, terão seus vencimentos reajustados integralmente, para que o valor atinja R$ 3.845,63 por 40 horas semanais.
Segundo a proposta, para os demais professores, o reajuste pleiteado será concedido durante o ano de 2022, conforme haja incremento da arrecadação, sem prejuízo do avanço dos demais servidores públicos.
O Município também esclareceu que, mesmo sem o Governo Federal ter concedido qualquer reajuste no ano de 2021, antecipou-se e concedeu 4,52% de reajuste a todo o funcionalismo (inclusive aos professores), e 10,16% no ano de 2022.
Por fim, definiu-se a criação de uma comissão de estudos que se reunirá, a cada dois meses, para avaliar a receita líquida corrente do Município e o índice da folha salarial dos servidores naquele momento e, de acordo com o possível, concedendo os reajustes aos poucos, sem comprometer o limite das despesas com pessoal. Os reajustes serão dados até que se atinja a porcentagem conquistada pelos professores.
A comissão será formada por sete pessoas e a primeira reunião da comissão está marcada para acontecer no mês de abril.
Conversas
O secretário de Gestão e Finanças, Marcos Antônio Bordinhão, e o Procurador Geral do Município, Carlos Eduardo Rocha Mezzadri, apresentaram diversos cenários estudados com a finalidade de conceder o reajuste de 33,24%, mas em todos o Município deparava-se com Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual não é possível ultrapassar o limite prudencial.
O prefeito Sérgio Belich também esteve presente na reunião e participou das discussões. “Queria muito chegar aqui e falar para vocês que estamos concedendo o reajuste integral de 33,24% neste momento e estaria tudo resolvido, pois sei que vocês merecem muito e acho justo que vocês briguem por esse direito conquistado. Mas integralmente, neste momento, a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. Mesmo o Município tendo dinheiro em caixa, não podemos extrapolar o limite prudencial. A posição da Administração é de conceder o reajuste tão merecido aos professores, mas precisamos seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Belich.
