O Código de Ética e Conduta para servidores públicos do Município de Palmeira pode ser acessado de forma rápida através do site da Prefeitura. O documento, que deve ser seguido por todos os servidores do Município, está disponível na barra lateral direita da página (www.palmeira.pr.gov.br).
O Código de Ética e Conduta visa sistematizar os valores éticos que devem nortear a condução dos trabalhos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal, orientar as ações e o relacionamento com os interlocutores internos e externos. “O Código de Ética e Conduta não é apenas um manual de regras, mas sim a reunião de diretrizes que irão nortear as ações dos servidores municipais no dia a dia”, destaca a Controladora Geral do Município, Silmara Cardoso Hipólito.
Os itens contidos no documento devem ser referência para as tomadas de decisões de qualquer servidor, sempre baseadas no respeito, na honestidade, no compromisso, na transparência e na responsabilidade, princípios fundamentais no relacionamento entre o Poder Executivo, empresas e o cidadão.
O Código se aplica a todos os que integram e/ou se relacionam com o Poder Executivo, seja pelos servidores diretos ou indiretos (incluindo terceirizados), agentes políticos, estagiários, contratados (fornecedores em geral), voluntários, subvencionados e/ou parceiros da administração pública em todas as suas modalidades.
O texto apresentado no Código apresenta condutas de que devem ser seguidas nos relacionamentos do Município com os cidadãos, fornecedores e parceiros, órgãos governamentais e fiscalizadores, imprensa, comunidade e com o meio ambiente, com associações e entidades de classe, além de normas para utilização do patrimônio público, regras para favores e presentes, principais deveres dos colaboradores, principais vedações aos colaboradores, responsabilidades do Gestor e responsabilidades da Administração.
Para acessar o Código de Ética e Conduta do Município de Palmeira na íntegra, clique AQUI.
Canal de denúncias
Os cidadãos que observarem o não cumprimento de qualquer conduta apresentada no Código podem realizar denúncias, consultas ou representações através do telefone 3909-5012, ou via Serviço de Ouvidoria, no site da Prefeitura de Palmeira (http://www.palmeira.pr.gov.br/formulario-de-registro-ouvidoria).
As denúncias poderão ser apresentadas com ou sem a identificação do denunciante, sendo que todas deverão ser objeto de instauração de processo administrativo e devidamente analisadas por uma Comissão de Ética para elaboração de parecer sobre a violação às normas destes Código e após, que posteriormente será encaminhado à comissão disciplinar.
