Confira como ficou o calendário oficial do Município para 2024. Ao todo os órgãos da Prefeitura terão 13 feriados, sendo 6 deles em dias úteis, acrescidos de 6 pontos facultativos, 1 recesso e 1 feriado escolar, seguindo o decreto nº 16.675, de 13 de dezembro de 2023.
Janeiro
Dia 1° (segunda-feira) – Ano Novo/Confraternização Universal – feriado
Fevereiro
Dia 12 (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo
Dia 13 (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
Dia 14 (quarta-feira) – Carnaval – ponto facultativo até às 13 horas
Março
Dia 29 (sexta-feira) – Sexta-feira Santa – feriado
Dia 31 (domingo) – Páscoa – feriado
Abril
Dia 7 (domingo) – Aniversário de Palmeira – feriado
Dia 21 (domingo) – Tiradentes – feriado
Maio
Dia 1º (quarta-feira) – Dia do Trabalhador – feriado
Dia 30 (quinta-feira) – Corpus Christi – feriado
Dia 31 (sexta-feira) – Corpus Christi – recesso
Setembro
Dia 7 (sábado) – Independência do Brasil – feriado
Outubro
Dia 12 (sábado) – Padroeira do Brasil – feriado
Dia 15 (terça-feira) – Dia do Professor – feriado escolar
Dia 28 (segunda-feira) – Dia do Servidor Público – ponto facultativo
Novembro
Dia 2 (sábado) – Finados – feriado
Dia 15 (sexta-feira) – Proclamação da República – feriado
Dezembro
Dia 8 (domingo) – Padroeira de Palmeira – feriado municipal
Dia 24 (terça-feira) – Natal – ponto facultativo
Dia 25 (quarta-feira) – Natal – feriado
Dia 31 (terça-feira) – Véspera de Ano Novo – ponto facultativo
Obs.:
– O Calendário poderá sofrer alterações, definidas em ato próprio, caso ocorram novas definições relacionadas no decorrer do respectivo exercício.
– As Secretarias que prestam serviços essenciais deverão, na forma da lei, escalar os servidores de acordo com a exigência, a fim de evitar a interrupção e o comprometimento da qualidade dos serviços públicos prestados.
– A Secretaria Municipal de Educação poderá instituir calendário próprio, caso necessário ao correto andamento das atividades intrínsecas.
