Departamento de Compras e Licitações – Prefeitura de Palmeira

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Plano de Contratações Anual

Fluxogramas da tramitação interna dos processos de despesa

1 – Fluxograma da Tramitação Interna dos Processos de Despesa: Licitações

2 – Fluxograma da Tramitação Interna dos Processos de Despesa: Dispensas Fundamentadas nos Incisos I e II do Art.75 Da Lei 14.133/21

3 – Fluxograma da Tramitação Interna dos Processos de Despesa: Inexigibilidades e Demais Hipóteses de Dispensa

Modelos padronizados

1 – Anexo 01 – Termo de referência para licitações visando compras e serviços – Nova Lei

2 – Anexo 02 – Termo de Referência para Licitações visando execução de obras – Nova Lei

3 – Anexo 03 – Termo pesquisa de mercado – Nova Lei

4 – Anexo 04 – Termo de referência para contratação direta – Nova Lei

5 – Modelo de estudo técnico preliminar

6 – Modelo mapa para análise de riscos

7 – Ficha do Fornecedor

8 – Declaração de Inexistência de Imóveis Públicos Vagos e Disponíveis

9 – Modelo de Ordem de Serviço

Procedimento de Manifestação de Interesse

1 – Modelo Termo de Manifestação de Interesse – Para objetos comuns às demais Secretarias

2 – Declaração de NÃO INTERESSE no objeto

3 – Fluxograma de tramitação interna procedimento de manifestação de interesse para contratação de objetos em comum às demais secretarias municipais

Consultas obrigatórias para todos os processos de despesa

1 – Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica, mantido pelo Tribunal de Contas da União

2 – Consulta de restrições ao direito de contratar com a Administração Pública, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Regulamentações

1 – Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos

2 – Decreto Municipal 16.059/2023 – Regulamentação da Lei Federal 14.133/2021 no âmbito do poder executivo do município

3 – Decreto Municipal 16.593/2023 – Regulamenta a forma eletrônica das licitações e dispensas de licitação e o procedimento auxiliar de credenciamento

Aditivos

1 – Fluxograma – Tramitação Interna Processos de Aditivos

2 – Requerimento para aditivo

3 – Instrução Normativa 34/2024 – Dispõe sobre procedimentos para reequilíbrio econômico-financeiro

4 – Instrução Normativa 35/2024 – Dispõe sobre procedimentos para acompanhamento de contratos

Fiscalização de Contratos

1 – Orientações sobre Fiscalização de Contratos Administrativos

2 – Instrução Normativa 36/2024 – Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de contratos

3 – Instrução Normativa 38/2024 – Dispõe sobre os procedimentos para a fiscalização de obras e serviços de engenharia

4 – Anexo I – Formulário de Acompanhamento da Execução de Contrato

5 – Anexo II – Notificação Extrajudicial

6 – Anexo III – Memorando Abertura de Processo Perante a Comissão Processante

7 – Decreto Municipal 9986.2015 de Palmeira PR – Procedimentos Apuração de Infrações

1 - Checklist - Licitações para Compras e Serviços

Checklist – Licitações para Compras e Serviços

2 - Checklist - Dispensas fundamentadas nos incisos I e II do art.75 da Lei 14.133.21

Checklist – Dispensas fundamentadas nos incisos I e II do art.75 da Lei 14.133.21

3 - Checklist - Demais hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Checklist – Demais hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

4 - Checklist - Execução de Obras

Checklist – Execução de Obras

5 - Checklist - Inexigibilidade de Licitação para Locação ou Aquisição de Imóveis

Checklist – Inexigibilidade de Licitação para Locação ou Aquisição de Imóveis