O Município de Palmeira, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, apresentou na tarde de quinta-feira (22), junto à Câmara de Vereadores, a Audiência Pública relativa as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022.
A Audiência Pública é um mecanismo legal decorrente do princípio da publicidade, visando trazer ao conhecimento da sociedade a forma como o Poder Executivo está gerindo o dinheiro público, tornando-se assim, uma ferramenta de transparência da máquina pública.
A apresentação foi realizada por Vitor Henrique Rocha, Diretor de Contabilidade, Finanças e Orçamento, e Júlia dos Santos Moura, Diretora de Prestação de Contas, Controle e Transparência. Durante a audiência foram apresentadas as avaliações do cumprimento das metas fiscais, sendo elas:
– Receitas arrecadadas no exercício até o 2º quadrimestre de 2022;
– Comparativo da receita arrecadada no exercício até o 2º quadrimestre 2022, com o valor previsto para o exercício de 2022;
– Comparativo da receita arrecadada no 2º quadrimestre – 2021/2022;
– Comparativo entre as principais receitas arrecadadas no 2º quadrimestre – 2021/2022;
– Receitas de operação de crédito arrecadadas até o 2º quadrimestre de 2022;
– Despesas segundo as categorias econômicas até o 2º quadrimestre de 2022;
– Despesas segundo as categorias econômicas – despesa liquidada no exercício até o 2º quadrimestre 2022 em relação ao valor orçado para o exercício de 2022;
– Despesas segundo as categorias econômicas – comparativo da despesa liquidada até o 2º quadrimestre – 2021/2022;
– Despesas por secretaria até o 2º quadrimestre de 2022;
– Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 2022;
– Despesas com pessoal – período móvel – 2º quadrimestre 2022;
– Despesas com saúde até o 2º quadrimestre 2022;
– Despesas com a remuneração do magistério até o 2º quadrimestre 2022;
– Despesas mínimas com educação até o 2º quadrimestre 2022;
– Não aplicação máxima de 10% no desenvolvimento do ensino até o 2º quadrimestre 2022;
– Valores repassados ao Poder Legislativo até o 2º quadrimestre 2022;
– Pagamento de aporte ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Os números analisados indicam o cumprimento das metas estabelecidas.
O documento de apresentação da Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2022 pode ser acessado em: https://bit.ly/3R3qD4x.
Na oportunidade, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira (IMASP) também apresentaram seus dados na audiência pública.
A próxima Audiência Pública acontecerá no mês de fevereiro, com a prestação de contas das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2022.
